A História da Criminologia no Século XX: Principais Obras e Autores

Introdução

A criminologia, enquanto campo de estudo, tem suas raízes no século XIX, mas foi no século XX que ela se consolidou como uma disciplina acadêmica e prática. Ao longo desse período, a criminologia evoluiu significativamente, com importantes mudanças teóricas e metodológicas que refletiram as transformações sociais, políticas e econômicas do século. Este artigo busca traçar um panorama da evolução da criminologia no século XX, destacando os principais marcos históricos e as obras mais influentes que moldaram o pensamento criminológico contemporâneo.

A Criminologia no Início do Século XX

O século XX foi um período de intensas transformações, tanto no âmbito social quanto no jurídico, e a criminologia refletiu essas mudanças. No final do século XIX, a criminologia ainda estava fortemente influenciada por teorias biológicas e positivistas, como as desenvolvidas por Cesare Lombroso, que sugeria que o crime era uma manifestação de anomalias biológicas e físicas.

Com a virada do século, no entanto, novos paradigmas começaram a surgir, refletindo a crescente preocupação com o contexto social, político e econômico do crime. A criminologia passou a olhar para as condições sociais que influenciam o comportamento criminoso, dando origem a teorias mais sofisticadas e menos deterministas.

Principais Obras e Autores

1. “O Homem Delinquente” (1876), de Cesare Lombroso

Embora Lombroso tenha escrito sua obra no final do século XIX, ela continua sendo um marco essencial para a criminologia do século XX. Em O Homem Delinquente, Lombroso introduziu o conceito de “delinquente nato”, sugerindo que certos indivíduos nasciam predispostos ao crime devido a características físicas. A teoria positivista de Lombroso foi muito influente nas primeiras décadas do século XX, embora tenha sido amplamente criticada e eventualmente superada por teorias mais sociais e menos biológicas.

2. “Criminal Man” (1906), de Enrico Ferri

Enrico Ferri, discípulo de Lombroso, deu continuidade ao movimento positivista e sua obra Criminal Man (Homem Criminoso) expandiu as ideias de Lombroso, incorporando elementos sociológicos e sociais à sua análise. Ferri focou nas condições econômicas e sociais que influenciavam o comportamento criminoso, argumentando que o crime era uma consequência de fatores sociais mais amplos, como a pobreza, a desigualdade e a falta de educação.

3. “A Sociologia do Crime” (1920), de Émile Durkheim

Durkheim é considerado um dos pais fundadores da criminologia sociológica. Em sua obra A Sociologia do Crime, Durkheim argumenta que o crime não é apenas uma anomalia ou um erro individual, mas uma parte normal da sociedade. Ele sugeriu que o crime tem uma função social, contribuindo para a coesão social e o fortalecimento das normas e valores coletivos. Durkheim não via o crime como algo a ser erradicado, mas sim como um fenômeno que poderia servir como uma oportunidade para o progresso social.

4. “O Crime e a Conduta Social” (1929), de Edwin H. Sutherland

Edwin H. Sutherland foi um dos criminologistas mais influentes do século XX, especialmente por seu desenvolvimento da teoria da associação diferencial. Em sua obra O Crime e a Conduta Social, Sutherland propôs que o comportamento criminoso é aprendido em interações sociais, ao invés de ser resultado de predisposições biológicas ou psicológicas. Segundo ele, os indivíduos se tornam criminosos através do contato com pessoas que ensinam e reforçam atitudes e comportamentos criminosos.

5. “A Teoria Geral do Crime” (1990), de Michael Gottfredson e Travis Hirschi

Uma das obras mais influentes na criminologia contemporânea, A Teoria Geral do Crime, formulada por Michael Gottfredson e Travis Hirschi, apresentou uma nova abordagem sobre as causas do crime. A teoria do autocontrole defendida pelos autores sugere que a principal causa do comportamento criminoso é a falta de autocontrole, que se desenvolve na infância. Essa teoria propôs que as pessoas com baixo autocontrole são mais propensas a cometer crimes, especialmente crimes impulsivos e oportunistas.

6. “Sociedade e Crime” (1975), de Richard Quinney

Richard Quinney, um dos principais teóricos da criminologia crítica, trouxe à tona a ideia de que o crime não é apenas um ato individual, mas um reflexo das estruturas de poder e desigualdade dentro da sociedade. Em sua obra Sociedade e Crime, Quinney argumenta que o crime é uma construção social, definida pelas elites que controlam as instituições sociais. O controle social, segundo Quinney, serve para proteger os interesses das classes dominantes e marginalizar aqueles que desafiam o status quo.

7. “O Crime, A Lei e A Sociedade” (1982), de John Hagan

John Hagan, em sua obra O Crime, A Lei e A Sociedade, oferece uma análise crítica das interações entre a lei, o crime e a sociedade, discutindo as condições que levam os indivíduos a cometerem crimes e como o sistema jurídico lida com essas infrações. Ele defende que o sistema de justiça penal é uma instituição social que, muitas vezes, reforça as desigualdades e perpetua a marginalização de certos grupos.

Evolução das Teorias Criminológicas

Ao longo do século XX, as teorias criminológicas passaram por diversas mudanças significativas. Inicialmente, as explicações biológicas e psicobiológicas predominavam, mas gradualmente a criminologia se tornou mais sociológica e crítica. As teorias clássicas e positivistas deram lugar a uma compreensão mais ampla das causas do crime, que agora incluem fatores sociais, econômicos e políticos.

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A criminologia também começou a se distanciar de uma abordagem puramente individualista, enfatizando a importância das estruturas sociais, das interações humanas e do contexto econômico na definição e na prevenção do crime. Teorias como a anomia de Durkheim, a teoria da associação diferencial de Sutherland, e a teoria do autocontrole de Gottfredson e Hirschi, representam diferentes perspectivas sobre o crime, cada uma com sua própria explicação sobre o comportamento criminoso e suas implicações para a política criminal.

Conclusão

O século XX foi decisivo para o desenvolvimento da criminologia como campo de estudo e prática. A partir das primeiras teorias biológicas e positivistas, a criminologia se expandiu para considerar uma variedade de fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam o crime. Obras de autores como Cesare Lombroso, Émile Durkheim, Edwin H. Sutherland, Michael Gottfredson e Richard Quinney continuam a ser fundamentais para a compreensão do comportamento criminoso e a formulação de políticas de segurança pública.

O campo da criminologia continua a evoluir, com novas teorias e abordagens, como a criminologia crítica e a criminologia verde, refletindo as mudanças nas sociedades contemporâneas e as novas formas de criminalidade. A literatura criminológica do século XX fornece a base para essas novas discussões, destacando a importância de se olhar para o crime não apenas como um ato individual, mas como um fenômeno social complexo e multifacetado.